Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59

Estado deve apresentar documentos solicitados

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:07

Palco e púlpito contra a opressão

Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:49

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:27

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:05

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

De acordo com o MP, a conduta do motorista é sabidamente perigosa, assumindo ele o risco de atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:50

STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência

A relatora entendeu que existem indícios suficientes de que a recorrente possa estar envolvida na prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:07

Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de contrabando.

Exploração de máquinas com componente eletrônico (caça-níqueis) de origem estrangeira.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:01

Justiça suspende multa aplicada pela CET

Ação de Mandado de Segurança.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:23

Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe

O ex-prefeito de SP e o ex-secretário de finanças do Estado foram acusados de participar de suposto esquema de superfaturamento de obras.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:36

JT concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador

Um dos requisitos para que o trabalhador formal tenha direito a receber o seguro-desemprego é estar desempregado quando do requerimento do benefício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:06

Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.

Não há respaldo para medida cautelar aforada às vésperas do segundo e último leilão, para suspender o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:39

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:37

Embargos à execução fiscal. Rejeição liminar dos Embargos, por intempestivos.

Extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, pela ausência de pressuposto essencial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Embargos de declaração do reclamante.

Embargos de Declaração desprovidos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Embargos de declaração. Vícios formais. Não configuração.

Embargos de declaração a que se nega provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Irregularidade de representação. Outorgante estranho à sociedade.

Na hipótese em questão, deixou a parte recorrente de atender a um dos pressupostos subjetivos (ou intrínsecos) de admissibilidade do recurso, qual seja: a representação processual. Agravo de petição não conhecido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Exibindo resultado de 10961 até 10980 de um total de 20768

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras

Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

De acordo com o MP, a conduta do motorista é sabidamente perigosa, assumindo ele o risco de atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

A relatora entendeu que existem indícios suficientes de que a recorrente possa estar envolvida na prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos

Exploração de máquinas com componente eletrônico (caça-níqueis) de origem estrangeira.

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Ação de Mandado de Segurança.

O ex-prefeito de SP e o ex-secretário de finanças do Estado foram acusados de participar de suposto esquema de superfaturamento de obras.

Um dos requisitos para que o trabalhador formal tenha direito a receber o seguro-desemprego é estar desempregado quando do requerimento do benefício.

Não há respaldo para medida cautelar aforada às vésperas do segundo e último leilão, para suspender o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).

O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.

Extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, pela ausência de pressuposto essencial.

Embargos de Declaração desprovidos.

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Na hipótese em questão, deixou a parte recorrente de atender a um dos pressupostos subjetivos (ou intrínsecos) de admissibilidade do recurso, qual seja: a representação processual. Agravo de petição não conhecido.

Desprovimento do apelo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos